Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano

, impõe aquela empresa a obrigação de custear todo o material necessário a realização do procedimento.

Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa

A recusa de um empregado em submeter-se a sessões de acupuntura, ou qualquer outro procedimento

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande

Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente

deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio

Plano de Saúde é condenado por dano moral

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

procedimento fraudulento na empresa, com a manutenção do empregado laborando durante tal período, porém

Recurso em sentido estrito. Utilização de documento falso. Sonegação fiscal. Princípio da consunção. Punibilidade. Extinção.

suprimir/reduzir tributo, no âmbito do competente procedimento administrativo, integrariam o iter criminis

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

responder essa questão, o médico realizou um parecer técnico referente ao procedimento realizado pela

A questão disciplinar e a execução penal

O PAD – Procedimento Administrativo Disciplinar, conforme previsão do artigo 59 da Lei de Execução

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Atraso de pensão alimentícia por três meses enseja prisão civil

Somente com o pagamento das três últimas prestações de pensões alimentícias vencidas à data do mandato de citação e as vincendas durante o processo, o devedor alimentante pode evitar sua prisão civil.

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

AMICUS CURIAE

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

A pena de remoção foi aplicada em procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado depois

?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?

T.V. por Assinaturaâ??. O procedimento que ficou conhecido em todo país pelo nome de Sky Gato

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle